Projeto de Lei Nº 35/2018
Data: 20/09/2018
Protocolo: 01287/2018
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.097, de 14 de junho de 2018, que determina a obrigatoriedade do uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de cordeirópolis e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mensagem PL 35-2018 | 20/09/2018 | 15,7 MB | ||
| 2018 pl 35_19042021090904 | 19/04/2021 | 5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 | 20/09/2018 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.097, de 14 de junho de 2018, que determina a obrigatoriedade do uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 | 26/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.097, de 14 de junho de 2018, que determina a obrigatoriedade do uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 | 29/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.097, de 14 de junho de 2018, que determina a obrigatoriedade do uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 | 29/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.097, de 14 de junho de 2018, que determina a obrigatoriedade do uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Parecer Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 | 29/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.097, de 14 de junho de 2018, que determina a obrigatoriedade do uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Cássia de Moraes |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 | 29/10/2018 |
Modifica a redação do artigo 1º do projeto de lei em epígrafe.
Autoria: José Antonio Rodrigues |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 | 29/10/2018 |
Suprime o art. 2º do projeto.
Autoria: José Antonio Rodrigues |
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| Parecer Nº 5/2018 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 | 08/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.097, de 14 de junho de 2018, que determina a obrigatoriedade do uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Autógrafo Nº 3394/2018 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 | 12/11/2018 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.097, de 14 de junho de 2018, que determina a obrigatoriedade do uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 |
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| Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 | 14/11/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.097, de 14 de junho de 2018, que determina a obrigatoriedade do uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de cordeirópolis e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3115 | 03/12/2018 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.097, de 14 de junho de 2018, que determina a obrigatoriedade do uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Abstenções: 1
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado