Projeto de Lei Complementar Nº 6/2013
Tipo: Executivo
Data: 29/07/2013
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 140/2009 e nº 142/2009 e dá outras disposições legais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/07/2013 | 43,5 KB | |
| 2013 plc 6_05032021131603 | 05/03/2021 | 3,9 MB |
Tramitações
Remetente: CONSULTORIA NDJ
Destinatário: CONSULTORIA NDJ
Envio: 29/07/2013 - Prazo: 01/08/2013
Complemento: CONSULTORIA NDJ
Resposta: 29/07/2013
Complemento: distribuido via email e impresso
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2013
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 12/08/2013 - Prazo: 13/08/2013
Complemento: PLENÁRIO
Resposta: 14/08/2013
Complemento: ORDEM DO DIA 26ª S.O.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 14/08/2013 - Prazo: 20/08/2013
Complemento: PLENÁRIO
Complemento: ADIAMENTO 1 SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 15/08/2013 - Prazo: 20/08/2013
Complemento: PLENÁRIO
Complemento: ORDEM DO DIA 27ª S.O.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 3122/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2013 | 29/07/2013 | Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 140/2009 e nº 142/2009 e dá outras disposições legais. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2013 | 29/07/2013 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2013 - Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 140/2009 e nº 142/2009 e dá outras disposições legais. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2013 | 15/08/2013 |
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2013 - Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 140/2009 e nº 142/2009 e dá outras disposições legais.
Autoria: Prefeito Municipal |
|
| Lei Complementar Nº 194 | 26/08/2013 |
Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 140/2009 e nº 142/2009 e dá outras disposições legais.
Autoria: Prefeito Municipal |