Projeto de Lei Complementar Nº 21/2009
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2009
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/12/2009 | 106 KB | |
| 2009 plc 21_17022021160947 | 17/02/2021 | 7 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUST. REDACAO
Destinatário: COM. JUST. REDACAO
Envio: 15/12/2009 - Prazo: 21/12/2009
Complemento: COM. JUST. REDAÇÃO
Resposta: 22/12/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2009
Remetente: COM.URB.OB.SERV.PUBL
Destinatário: COM.URB.OB.SERV.PUBL
Envio: 15/12/2009 - Prazo: 05/02/2010
Complemento: COM.URB.OB.SERV.PUBL
Resposta: 22/12/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2009
Remetente: COM. FIN.ORCAMENTO
Destinatário: COM. FIN.ORCAMENTO
Envio: 15/12/2009 - Prazo: 10/02/2010
Complemento: COM. FIN.ORÇAMENTO
Resposta: 22/12/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2009 | 11/12/2009 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2009 - Dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2009 | 11/12/2009 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2009 - Dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2009 | 11/12/2009 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2009 - Dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências. | |
| Ofício Nº 266/2009 | 11/12/2009 |
Solicita informações sobre o projeto de lei complementar nº 21/2009.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2009 | 22/12/2009 |
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2009 - Dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Autógrafo Nº 2803/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2009 | 22/12/2009 | Dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 151 | 24/12/2009 |
Dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |