Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005
Tipo: Executivo
Data: 04/11/2005
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação ao "caput" do artigo 10 da Lei Municipal nº 1659, de 22 de maio de 1991, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/11/2005 | 20,5 KB | |
| Lei complementar n°10 2005_08012021144411 | 08/01/2021 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUST. REDACAO
Destinatário: COM. JUST. REDACAO
Envio: 08/11/2005 - Prazo: 14/11/2005
Complemento: COM. JUST. REDAÇÃO
Resposta: 08/11/2005
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005
Remetente: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Destinatário: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Envio: 08/11/2005 - Prazo: 14/11/2005
Complemento: COM. ED. SAÚDE AS.SOC.
Resposta: 08/11/2005
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Redação Final Nº 10/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005 | 04/11/2005 | Redação Final Nº 10/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005 - Dá nova redação ao "caput" do artigo 10 da Lei Municipal nº 1659, de 22 de maio de 1991, conforme especifica. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005 | 04/11/2005 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005 - Dá nova redação ao "caput" do artigo 10 da Lei Municipal nº 1659, de 22 de maio de 1991, conforme especifica. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005 | 04/11/2005 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005 - Dá nova redação ao "caput" do artigo 10 da Lei Municipal nº 1659, de 22 de maio de 1991, conforme especifica. | |
| Autógrafo Nº 2399/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005 | 09/11/2005 | Autógrafo Nº 2399/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005 - Dá nova redação ao "caput" do artigo 10 da Lei Municipal nº 1659, de 22 de maio de 1991, conforme especifica. | |
| Lei Complementar Nº 93 | 09/11/2005 |
Dá nova redação ao "caput" do artigo 10 da Lei Municipal nº 1659, de 22 de maio de 1991, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado