Projeto de Lei Complementar Nº 4/2004
Tipo: Executivo
Data: 31/05/2004
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/05/2004 | 46 KB | |
| Scanner_20210113 | 13/01/2021 | 864 KB | ||
| P Lei complement n°4 2004_07012021111918 | 07/01/2021 | 3,1 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUST. REDACAO
Destinatário: COM. JUST. REDACAO
Envio: 02/06/2004 - Prazo: 14/06/2004
Complemento: COM. JUST. REDAÇÃO
Resposta: 14/06/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2004
Remetente: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Destinatário: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Envio: 02/06/2004 - Prazo: 14/06/2004
Complemento: COM. ED. SAÚDE AS.SOC.
Resposta: 14/06/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2004
Remetente: COM. FIN. ORCAMENTO
Destinatário: COM. FIN. ORCAMENTO
Envio: 02/06/2004 - Prazo: 14/06/2004
Complemento: COM. FIN. ORÇAMENTO
Resposta: 14/06/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2004
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2004 | 31/05/2004 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2004 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2004 | 31/05/2004 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2004 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2004 | 31/05/2004 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2004 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. | |
| Autógrafo Nº 2293/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2004 | 16/06/2004 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2004 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. | |
| Lei Complementar Nº 81 | 16/06/2004 | Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado