Projeto de Lei Complementar Nº 1/2003
Tipo: Executivo
Data: 31/01/2003
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 013/93, DE 22/09/93, CONFORME ESPECIFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 39,5 KB | |
| P lei complement n°1 2003_08012021112822 | 08/01/2021 | 3,6 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUSTICA REDACAO
Destinatário: COM. JUSTICA REDACAO
Envio: 04/02/2003 - Prazo: 04/02/2003
Complemento: COM. JUSTIÇA REDAÇÃO
Resposta: 04/02/2003
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2003
Remetente: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Destinatário: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Envio: 04/02/2003 - Prazo: 04/02/2003
Complemento: COM. ED. SAÚDE AS.SOC
Resposta: 04/02/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2003
Remetente: COM. FINANCAS ORCAMENTO
Destinatário: COM. FINANCAS ORCAMENTO
Envio: 04/02/2003 - Prazo: 04/02/2003
Complemento: COM. FINANÇAS ORÇAMENTO
Resposta: 04/02/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2003
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2003 | 31/01/2003 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2003 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 013/93, DE 22/09/93, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2003 | 31/01/2003 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2003 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 013/93, DE 22/09/93, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2003 | 31/01/2003 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2003 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 013/93, DE 22/09/93, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Autógrafo Nº 2214/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2003 | 05/02/2003 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2003 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 013/93, DE 22/09/93, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Lei Complementar Nº 73 | 06/02/2003 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 013/93, DE 22/09/93, CONFORME ESPECIFICA. |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado