Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999
Tipo: Legislativo
Data: 02/03/1999
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 13,5 KB | |
| PL complementar n°2 C- 1999_30092020145338 | 30/09/2020 | 2,2 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 04/05/1999 - Prazo: 05/05/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 04/05/1999
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999
Remetente: COMISSAO DE ADM. PUBLICA
Destinatário: COMISSAO DE ADM. PUBLICA
Envio: 04/05/1999 - Prazo: 05/05/1999
Complemento: COMISSÃO DE ADM. PÚBLICA
Resposta: 04/05/1999
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999
Remetente: COMISSAO FIN. ORCAMENTO
Destinatário: COMISSAO FIN. ORCAMENTO
Envio: 04/05/1999 - Prazo: 05/05/1999
Complemento: COMISSÃO FIN. ORÇAMENTO
Resposta: 04/05/1999
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999
Remetente: COMISSAO DE REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE REDACAO
Envio: 03/03/1999 - Prazo: 04/03/1999
Complemento: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Resposta: 03/03/1999
Complemento: REDAÇÃO FINAL ART. 139
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999 | 02/03/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999 | 02/03/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999 | 02/03/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999 | 02/03/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989. | |
| Autógrafo Nº 2015/1999 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999 | 03/03/1999 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989. | |
| Lei Complementar Nº 59 | 03/03/1999 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado