Projeto de Lei Complementar Nº 1/1999
Tipo: Executivo
Data: 02/02/1999
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS), NA FORMA QUE ESPECIFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 22,5 KB | |
| PL complementar °1 C- 1999_30092020143836 | 30/09/2020 | 8 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 17/02/1999 - Prazo: 27/02/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 17/02/1999
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1999
Remetente: COMISSAO DE POL. URBANA
Destinatário: COMISSAO DE POL. URBANA
Envio: 17/02/1999 - Prazo: 27/02/1999
Complemento: COMISSÃO DE POL. URBANA
Resposta: 17/02/1999
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1999
Remetente: COM. FINANCAS E ORCAMENTO
Destinatário: COM. FINANCAS E ORCAMENTO
Envio: 17/02/1999 - Prazo: 27/02/1999
Complemento: COM. FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 17/02/1999
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1999
Remetente: COMISSAO DE REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE REDACAO
Envio: 18/02/1999 - Prazo: 28/02/1999
Complemento: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Resposta: 18/02/1999
Complemento: REDAÇÃO FINAL ART. 139
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1999 | 02/02/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1999 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS), NA FORMA QUE ESPECIFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1999 | 02/02/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1999 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS), NA FORMA QUE ESPECIFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1999 | 02/02/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1999 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS), NA FORMA QUE ESPECIFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1999 | 02/02/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1999 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS), NA FORMA QUE ESPECIFICA. | |
| Autógrafo Nº 2011/1999 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1999 | 18/02/1999 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1999 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS), NA FORMA QUE ESPECIFICA. | |
| Lei Complementar Nº 58 | 18/02/1999 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13.12.89 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS), NA FORMA QUE ESPECIFICA
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Contra: 1
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado