Projeto de Lei Complementar Nº 10/1995
Tipo: Executivo
Data: 20/07/1995
Situação: Prejudicado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 22/09/93 (DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO MUNICIPIO)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 6,1 KB | |
PL complementar N°10 P. 1995_02102020124040 | 02/10/2020 | 4,8 MB | ||
Mensagem aditiva N°10 P. 1995_02102020124155 | 02/10/2020 | 399,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/1995 | 07/11/1995 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/1995 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 22/09/93 (DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO MUNICIPIO)
Autoria: Prefeito Municipal |
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Autógrafo Nº 1889/1995 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/1995 | 08/11/1995 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/1995 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 22/09/93 (DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO MUNICIPIO) | |
Lei Complementar Nº 39 | 08/11/1995 |
Cria e extingue cargos e empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, dando nova redação à Tabela I do Anexo I da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, retroagindo a 1º de setembro de 1995.
Autoria: Prefeito Municipal |