Projeto de Lei Nº 109/2007
Tipo: Legislativo
Data: 05/11/2007
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Josué Natanel Zanetti Picolini
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1858, de 8 de maio de 1996.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 05/11/2007 | 22 KB | |
2007 p lei 109_05022021133441 | 05/02/2021 | 1007,8 KB |
Tramitações
Remetente: COM. JUST. REDACAO
Destinatário: COM. JUST. REDACAO
Envio: 06/11/2007 - Prazo: 14/11/2007
Complemento: COM. JUST. REDAÇÃO
Resposta: 19/11/2007
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2007
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 05/11/2007 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2007 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1858, de 8 de maio de 1996. | |
Autógrafo Nº 2579/2007 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 21/11/2007 | Autógrafo Nº 2579/2007 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1858, de 8 de maio de 1996. | |
Lei Ordinária Nº 2451 | 28/11/2007 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1858, de 8 de maio de 1996.
Autoria: Josué Natanel Zanetti Picolini |