acessibilidade Acessibilidade   |   A   |   A+   |   A-   |   Contraste

Data: 24/05/2006

Assunto: Autógrafo Nº 2464/2006 ao Projeto de Lei Nº 35/2006 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 2190, de 10 de maio de 2004, que autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 24/05/2006 21,5 KB
Autografo n°2464_altera_Lei_2190 .pdf 18/12/2020 224,9 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 35/2006 15/05/2006 Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 2190, de 10 de maio de 2004, que autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências.

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!