Projeto de Lei Nº 9/2005
Tipo: Executivo
Data: 01/02/2005
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Regulamenta contratação temporária de pessoal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/02/2005 | 22,5 KB | |
| P de lei n°9 2005_11012021113648 | 11/01/2021 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUST. REDACAO
Destinatário: COM. JUST. REDACAO
Envio: 03/02/2005 - Prazo: 09/02/2005
Complemento: COM. JUST. REDAÇÃO
Resposta: 15/02/2005
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2005
Remetente: COM. URB.SERV. OB.PUBL
Destinatário: COM. URB.SERV. OB.PUBL
Envio: 03/02/2005 - Prazo: 09/02/2005
Complemento: COM. URB.SERV. OB.PUBL.
Resposta: 15/02/2005
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2005
Remetente: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Destinatário: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Envio: 03/02/2005 - Prazo: 09/02/2005
Complemento: COM. ED. SAÚDE AS.SOC.
Resposta: 15/02/2005
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2005
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2005 | 01/02/2005 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2005 - Regulamenta contratação temporária de pessoal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, conforme especifica. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2005 | 01/02/2005 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2005 - Regulamenta contratação temporária de pessoal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, conforme especifica. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2005 | 01/02/2005 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2005 - Regulamenta contratação temporária de pessoal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, conforme especifica. | |
| Autógrafo Nº 2333/2005 ao Projeto de Lei Nº 9/2005 | 16/02/2005 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2005 - Regulamenta contratação temporária de pessoal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, conforme especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 2237 | 24/02/2005 |
Regulamenta contratação temporária de pessoal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado