Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2004
Data: 16/11/2004
Situação: Alterado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2004 - Dispõe sobre normas para construção, localização e instalação de postos revendedores varejistas de combustível automotivo, revendedores de Gás Natura Veicular (GNV), postos de serviço e postos de abastecimento e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 14/12/2004 | 20,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 74/2004 | 16/11/2004 | Dispõe sobre normas para construção, localização e instalação de postos revendedores varejistas de combustível automotivo, revendedores de Gás Natura Veicular (GNV), postos de serviço e postos de abastecimento e dá outras providências. |