Projeto de Lei Nº 30/2003
Tipo: Legislativo
Data: 01/08/2003
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Reginaldo Martins da Silva
Assunto: Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 35 KB | |
| P de lei n°30 2003_08012021125824 | 08/01/2021 | 7,7 MB | ||
| Scanner_20210113 | 13/01/2021 | 3,2 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUST. E REDACAO
Destinatário: COM. JUST. E REDACAO
Envio: 03/05/2004 - Prazo: 03/05/2004
Complemento: COM. JUST. E REDAÇÃO
Resposta: 03/05/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2003
Remetente: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Destinatário: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Envio: 03/05/2004 - Prazo: 03/05/2004
Complemento: COM. ED. SAÚDE AS.SOC.
Resposta: 03/05/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2003
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Redação Final Nº 30/2003 ao Projeto de Lei Nº 30/2003 | 01/08/2003 | Redação Final Nº 30/2003 ao Projeto de Lei Nº 30/2003 - Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2003 | 01/08/2003 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2003 - Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2003 | 01/08/2003 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2003 - Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2003 | 02/02/2004 |
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2003 - Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
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| Autógrafo Nº 2281/2004 ao Projeto de Lei Nº 30/2003 | 05/05/2004 | Autógrafo Nº 1111/2003 ao Projeto de Lei Nº 30/2003 - Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2191 | 10/05/2004 |
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |