Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2003
Tipo: Não especificado
Data: 20/05/2003
Situação: Alterado (a)
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2003 - Dê-se nova redação ao caput do artigo 1º e o § 4º., da Lei Municipal nº 2083, de 1º de fevereiro de 2002, que concede parcelamento de dívida ativa junto ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 22,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2003 | 31/03/2003 | Dê-se nova redação ao caput do artigo 1º e o § 4º., da Lei Municipal nº 2083, de 1º de fevereiro de 2002, que concede parcelamento de dívida ativa junto ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis, e dá outras providências. |