Projeto de Lei Nº 9/2003
Tipo: Executivo
Data: 18/02/2003
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Cria o conselho municipal de saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 30,5 KB | |
| P de lei n°9 2003_08012021121321 | 08/01/2021 | 4,8 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUST. REDACAO
Destinatário: COM. JUST. REDACAO
Envio: 21/02/2003 - Prazo: 05/03/2003
Complemento: COM. JUST. REDAÇÃO
Remetente: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Destinatário: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Envio: 21/02/2003 - Prazo: 05/03/2003
Complemento: COM. ED. SAÚDE AS.SOC
Resposta: 05/03/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2003
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2003 | 18/02/2003 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2003 - Cria o conselho municipal de saúde. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2003 | 18/02/2003 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2003 - Cria o conselho municipal de saúde. | |
| Autógrafo Nº 2218/2003 ao Projeto de Lei Nº 9/2003 | 10/03/2003 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2003 - Cria o conselho municipal de saúde. | |
| Lei Ordinária Nº 2137 | 18/03/2003 |
Cria o conselho municipal de saúde.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado