Projeto de Lei Nº 2/2001
Tipo: Executivo
Data: 01/02/2001
Processo: 0/2001
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA "UFIR" POR OUTRO ÍNDICE A SER UTILIZADO PARA ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E CORREÇÃO DE DÉBITOS JUNTO AO ERÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 25 KB | |
| P de lei n°2 2001_06102020161455 | 06/10/2020 | 8 MB |
Tramitações
Remetente: COMISS. JUST. REDACAO
Destinatário: COMISS. JUST. REDACAO
Envio: 12/02/2001 - Prazo: 16/02/2001
Complemento: COMISS. JUST. REDAÇÃO
Resposta: 20/02/2001
Complemento: SOLICITA INFORMAÇÕES
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2001
Remetente: COM. JUSTICA E REDACAO
Destinatário: COM. JUSTICA E REDACAO
Envio: 20/02/2001 - Prazo: 21/02/2001
Complemento: COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 20/02/2001
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2001
Remetente: COM. FIN. E ORCAMENTO
Destinatário: COM. FIN. E ORCAMENTO
Envio: 20/02/2001 - Prazo: 21/02/2001
Complemento: COM. FIN. E ORÇAMENTO
Resposta: 20/02/2001
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2001
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2001 | 01/02/2001 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2001 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA "UFIR" POR OUTRO ÍNDICE A SER UTILIZADO PARA ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E CORREÇÃO DE DÉBITOS JUNTO AO ERÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2001 | 01/02/2001 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2001 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA "UFIR" POR OUTRO ÍNDICE A SER UTILIZADO PARA ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E CORREÇÃO DE DÉBITOS JUNTO AO ERÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2001 | 01/02/2001 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2001 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA "UFIR" POR OUTRO ÍNDICE A SER UTILIZADO PARA ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E CORREÇÃO DE DÉBITOS JUNTO AO ERÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2001 | 21/02/2001 |
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2001 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA "UFIR" POR OUTRO ÍNDICE A SER UTILIZADO PARA ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E CORREÇÃO DE DÉBITOS JUNTO AO ERÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Autógrafo Nº 2094/2001 ao Projeto de Lei Nº 2/2001 | 21/02/2001 | Autógrafo Nº 2094/2001 ao Projeto de Lei Nº 2/2001 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA "UFIR" POR OUTRO ÍNDICE A SER UTILIZADO PARA ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E CORREÇÃO DE DÉBITOS JUNTO AO ERÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Lei Ordinária Nº 2018 | 22/02/2001 |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA "UFIR" POR OUTRO ÍNDICE A SER UTILIZADO PARA ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E CORREÇÃO DE DÉBITOS JUNTO AO ERÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado