Projeto de Lei Nº 41/1999
Tipo: Executivo
Data: 24/12/1999
Situação: Aprovado(a)
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1584, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 23,5 KB | |
| PL n°41 C_01102020123842 | 01/10/2020 | 1,6 MB | ||
| PL n°41_01102020133825 | 01/10/2020 | 12,1 MB |
Tramitações
Remetente: CJ
Destinatário: CJ
Envio: 27/12/1999 - Prazo: 27/12/1999
Complemento: CJ
Resposta: 27/12/1999
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/1999
Remetente: CFO
Destinatário: CFO
Envio: 27/12/1999 - Prazo: 27/12/1999
Complemento: CFO
Resposta: 27/12/1999
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/1999
Remetente: CR
Destinatário: CR
Envio: 27/12/1999 - Prazo: 28/12/1999
Complemento: CR
Resposta: 28/12/1999
Complemento: REDAÇÃO FINAL ART. 139
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 2050/1999 ao Projeto de Lei Nº 41/1999 | 24/12/1999 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1584, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/1999 | 24/12/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1584, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/1999 | 24/12/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1584, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/1999 | 24/12/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1584, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989. | |
| Lei Ordinária Nº 1980 | 28/12/1999 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1584, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
8ª Sessão Extraordinária de 1999
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado