Projeto de Lei Nº 25/1999
Tipo: Executivo
Data: 21/09/1999
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 41 KB | |
| PL n°25_01102020130740 | 01/10/2020 | 4,5 MB | ||
| Scanner_20210819 | 19/08/2021 | 1014,2 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 23/09/1999 - Prazo: 24/09/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 19/10/1999
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999
Remetente: COMISSAO DE POL. SOCIAL
Destinatário: COMISSAO DE POL. SOCIAL
Envio: 23/09/1999 - Prazo: 27/09/1999
Complemento: COMISSÃO DE POL. SOCIAL
Resposta: 19/10/1999
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999
Remetente: COMISSAO FIN. ORCAMENTO
Destinatário: COMISSAO FIN. ORCAMENTO
Envio: 23/09/1999 - Prazo: 28/09/1999
Complemento: COMISSÃO FIN. ORÇAMENTO
Resposta: 19/10/1999
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999
Remetente: COMISSAO DE REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE REDACAO
Envio: 19/10/1999 - Prazo: 20/10/1999
Complemento: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Resposta: 20/10/1999
Complemento: REDAÇÃO FINAL ART. 139
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999 | 21/09/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999 - REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999 | 21/09/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999 - REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999 | 21/09/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999 - REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999 | 21/09/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999 - REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Autógrafo Nº 2036/1999 ao Projeto de Lei Nº 25/1999 | 22/10/1999 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/1999 - REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Lei Ordinária Nº 1967 | 22/10/1999 |
REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado