Projeto de Lei Nº 4/1998
Tipo: Executivo
Data: 03/03/1998
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E REGULARMENTE INSCRITAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CADASTRADAS PERANTE A DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, OS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO QUE VIER A SER FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 31,5 KB | |
| PL N°4 Pmc-1998_30092020125532 | 30/09/2020 | 3,8 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 05/03/1998 - Prazo: 06/03/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 06/03/1998
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1998
Remetente: COMISSAO DE POL. SOCIAL
Destinatário: COMISSAO DE POL. SOCIAL
Envio: 06/03/1998 - Prazo: 09/03/1998
Complemento: COMISSÃO DE POL. SOCIAL
Resposta: 09/03/1998
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1998
Remetente: COMISSA0 DE FIN. ORCTO
Destinatário: COMISSA0 DE FIN. ORCTO
Envio: 09/03/1998 - Prazo: 10/03/1998
Complemento: COMISSÃ0 DE FIN. ORÇTO.
Resposta: 10/03/1998
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1998
Remetente: COMISSAO DE REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE REDACAO
Envio: 17/03/1998 - Prazo: 18/03/1998
Complemento: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Resposta: 18/03/1998
Complemento: Estabelece redação final
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1998 | 03/03/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1998 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E REGULARMENTE INSCRITAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CADASTRADAS PERANTE A DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, OS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO QUE VIER A SER FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1998 | 03/03/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1998 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E REGULARMENTE INSCRITAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CADASTRADAS PERANTE A DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, OS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO QUE VIER A SER FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1998 | 03/03/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1998 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E REGULARMENTE INSCRITAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CADASTRADAS PERANTE A DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, OS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO QUE VIER A SER FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1998 | 03/03/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1998 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E REGULARMENTE INSCRITAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CADASTRADAS PERANTE A DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, OS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO QUE VIER A SER FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 1986/1998 ao Projeto de Lei Nº 4/1998 | 18/03/1998 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/1998 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E REGULARMENTE INSCRITAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CADASTRADAS PERANTE A DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, OS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO QUE VIER A SER FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 1926 | 20/03/1998 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E REGULARMENTE INSCRITAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, OS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE CONVÊNIO QUE VIER A SER FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
