Autógrafo Nº 1905/1996 ao Projeto de Lei Nº 2E/1996
Data: 08/05/1996
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1002/1996 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 24 KB | |
| Autografo 1905_criança_adolescente | 22/12/2020 | 4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 2E/1996 | 13/03/1996 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |