Projeto de Lei Nº 25E/1995
Tipo: Executivo
Data: 13/12/1995
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRÓPOLIS E DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL n°25 P. 1995_02102020141518 | 02/10/2020 | 7,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1854 | 06/03/1996 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal da Assistência Social, sobre o órgão responsável pela coordenação da Política Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal da Assistência Social, abrindo crédito adicional especial para atender a despesas.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Autógrafo Nº 1903/1996 ao Projeto de Lei Nº 25E/1995 | 06/03/1996 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1025/1995 - CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRÓPOLIS E DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado