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Data: 16/05/2017

Hora: 19:03

Observações: - 15ª sessão oridinária, de 16 de maio de 2017

Ordem do dia

Observações: Ordem do Dia da 15ª sessão ordinária, a se realizar em 16 de abril de 2017.

Ata

Observações: Ata da 15ª sessão ordinária, realizada em 16 de maio de 2017.

Frequências

Abertura - 19:03

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Expediente - 19:30

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Ordem do Dia - 19:49

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Explicação Pessoal - 20:08

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos


Votações

Requerimento Nº 49/2017

Autoria: Sandra Cristina dos Santos, Antonio Marcos da Silva

Assunto: Requer votos de congratulações com diploma alusivo à Assistente em Serviço Social Sueli Aparecida Ferreira Pereira em homenagem ao trabalho desenvolvido na área da Assistência Social em nosso município a favor da população.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Observações: Votação realizada nos termos do art. 235 do Regimento Interno

Requerimento Nº 48/2017

Autoria: Sandra Cristina dos Santos, Antonio Marcos da Silva

Assunto: Requer votos de congratulações com diploma alusivo a Doutora em Serviço Social Julia Antonieta Simões Felgar em homenagem ao trabalho desenvolvido na área da assistência social em nosso município à favor da população.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Observações: Votação realizada nos termos do art. 235 do Regimento Interno

Requerimento Nº 47/2017

Autoria: Sandra Cristina dos Santos, Antonio Marcos da Silva

Assunto: Requer votos de congratulações com diploma alusivo a Dra. Martha Maria Pascual Perez, pelo trabalho dedicado aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no ESF Lydia Benedicto da Cruz do Jardim Progresso e adjacências em nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Observações: Votação realizada nos termos do art. 235 do Regimento Interno

Requerimento Nº 46/2017

Autoria: Sandra Cristina dos Santos, Antonio Marcos da Silva

Assunto: Requeremos do Sr. Governador do estado de São Paulo Geraldo Alckmin e do Sr. Secretário da Saúde do estado de São Paulo Dr. David Uip , a regularização do fornecimento dos medicamentos de Alto Custo para o município de Cordeirópolis .

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Observações: Votação realizada nos termos do art. 235 do Regimento Interno

Requerimento Nº 45/2017

Autoria: Sandra Cristina dos Santos, Antonio Marcos da Silva

Assunto: Apelo ao Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado que votem contrario ao projeto da Reforma da Previdência Social no Brasil

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Observações: Votação realizada nos termos do art. 235 do Regimento Interno

Projeto de Lei Nº 21/2017

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Institui o "Projeto Férias", a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica e 235 do Regimento Interno

Projeto de Lei Nº 23/2017

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a efetuar desconto em folhas de pagamento de seus funcionários ativos, inativos e pensionistas, filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cordeirópolis referente aos convênios feitos através do referido Sindicato.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica e 235 do Regimento Interno

Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre as atribuições dos cargos comissionados e de função gratificada constantes do quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (7) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Sandra Cristina dos Santos

Contra (1) - Mariana Fleury Tamiazo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre as atribuições dos cargos comissionados e de função gratificada constantes do quadro de cargos do Serviço de Água e Esgoto de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (7) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Sandra Cristina dos Santos

Contra (1) - Mariana Fleury Tamiazo

Resultado: Aprovado

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