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Data: 11/04/2017

Hora: 19:00

Observações: - 10ª sessão ordinária, de 11 de abril de 2017.

Ordem do dia

Observações: Ordem do Dia da 10ª sessão ordinária, a se realizar em 11 de abril de 2017.

Ata

Observações: Ata da 10ª sessão ordinária, realizada em 11 de abril de 2017.

Frequências

Abertura - 19:02

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Expediente - 19:10

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Ordem do Dia - 19:16

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Tribuna Livre - 19:45

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Explicação Pessoal - 20:40

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos


Votações

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispôe sobre a Criação do Programa de Incentivos Fiscais para Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável "CORDEIROINVESTE" e dá outras providências

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 46 da Lei Orgânica do Município e 236 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 13/2017

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica e 235 do Regimento Interno

Projeto de Lei Nº 14/2017

Autoria: Anderson Antonio Hespanhol

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOÃO CORDEIRO" AO TROFÉU OFERTADO AO CAMPEÃO DO 57º TORNEIO " 1º DE MAIO

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica e 235 do Regimento Interno

Projeto de Lei Nº 15/2017

Autoria: Laerte Lourenço

Assunto: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DE GASOLINA E DO ETANOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica e 235 do Regimento Interno

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - Aditiva

Autoria: Cássia de Moraes

Assunto: Inclui itens ao Art.6º do projeto de lei nº 13 de 31 de março de 2017

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica e 235 do Regimento Interno.

Projeto de Resolução Nº 4/2017

Autoria: Laerte Lourenço

Assunto: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS O " OUTUBRO ROSA", PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Observações: Votação realizada nos termos do parágrafo único do art. 59 da Lei Orgânica do Município e 235 do Regimento Interno.

Projeto de Resolução Nº 5/2017

Autoria: Laerte Lourenço

Assunto: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS O " NOVEMBRO AZUL", PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE CÂNCER DE PRÓSTATA"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Observações: Votação realizada nos termos do parágrafo único do art. 59 da Lei Orgânica do Município e 235 do Regimento Interno.

Projeto de Resolução Nº 6/2017

Autoria: Laerte Lourenço

Assunto: CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS O "ESPAÇO CULTURAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Observações: Votação realizada nos termos do parágrafo único do art. 59 da Lei Orgânica do Município e 235 do Regimento Interno.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - Vereador

Autoria: Laerte Lourenço

Assunto: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO " DIA DO PROFESSOR".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do parágrafo único do art. 59 da Lei Orgânica e 235 do Regimento Interno

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2017 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Dispõe sobre a concessão de licença pelo período de 14 a 23 de abril de 2017, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cordeirópolis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do parágrafo único do art. 59 da Lei Orgânica e 235 do Regimento Interno

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