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  Um breve relato da história da Câmara
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- Legislatura
  
  Informações sobre o exercício do mandato, nomes e filiação partidária dos parlamentares e suplentes
- Localização
  
  Endereço e mapa de localização da Câmara
- Comissões
  
  Composição das comissões permanentes e temporárias da CMC.
- Mesa Diretora
  
  Composição atual da Mesa Diretora
- Vereadores
  
  Biografia, vinculação partidária, trabalhos realizados e contatos
- Galeria de Presidentes
  
  Memória dos Presidentes que já conduziram essa Câmara
- Galeria de Fotos
  
  Produção dos registros fotográficos da equipe de imprensa, banco de imagens
- Prestação de Contas
  
  Relatórios do sistema de controle interno
Consultas
- Atas
  
  Registro resumido dos assuntos tratados, discutidos e votados em sessão plenária
- Contas Públicas
  
  Acesso ao portal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
- Regimentos Interno
  
  Conjunto de normas e procedimentos para conduzir o andamento do trabalho da Câmara Municipal
- Lei Orgânica
  
  É o instrumento que norteia o poder público municipal a construir projetos ou leis de interesse da população
- Legislação
  
  Pesquisa de leis, decretos, emendas, resoluções, regimento interno e plano diretor
- Leis Compiladas
  
  Acervo online da legislação municipal integrado, com identificação de todas as atualizações/alterações das leis
- Plano Diretor
  
  O Plano Diretor é a lei municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o município
- Ordem do Dia
  
  Informações e documentos das sessões em plenário, ordinárias ou extraordinárias
- Lei de Zoneamento
  
  Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo da cidade, normatiza a ação pública e privada
- Proposituras
  
  Propostas feitas pelos vereadores ou prefeito por meio de indicações, requerimentos, moções, emendas, projetos de lei...
- Lei de Parcelamento do Solo
  
  Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município
Transparência
- Transparência
  
  Acesso ao portal da transparência, informações sobre pessoal, contratos, gastos parlamentares, entre outras
- Licitações
  
  Processos licitatórios e acesso aos dados de transparência
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  Fornecimento de bens e serviços essenciais, com permissão de dispensa de licitação
- Controle Interno
  
  Relatório de prestação de contas administrativa, financeira, orçamentária e patrimonial
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  Controle de utilização de veículo oficial da Câmara
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  Divulga as perguntas e respostas mais frequentes relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Poder/Órgão
- Concursos Públicos
  
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  Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Gestão fiscal/ Peças planejamento/ Relatório TCE
  
  O Relatório de Gestão Fiscal(RGF) é um dos instrumentos de transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Respons...
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Lista de Presença - 4ª Sessão Ordinária de 2025

Processo completo

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Tipo: Lista de Presença

Data: 25/02/2025

Autoria: Valmir Sanches

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