Projeto de Lei Nº 46/2025
Tipo: Legislativo
Data: 01/09/2025
Protocolo: 02004/2025
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira, Cícero de Cassio da Silva Saraiva, Deize Cristina Bettin Carron, José Antonio Brás da Silva, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Valmir Sanches, Vilson Natal Caleffi
Assunto: Dá denominação à Parede de Escalada do Centro de Lazer do Trabalhador “Elias Abrahão Saad” e do Espaço de Educação Ambiental do Lago União de “Daiane Marques”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/09/2025 | 1,1 MB | ||
| Declarac¸a~o de o´bito Daine Marques | 10/09/2025 | 6,5 MB |
Tramitações
Remetente: Vereadores da Legiuslatura 2025-2028
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 01/09/2025 - Prazo: 30/11/2025
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 01/09/2025
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 25ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 03/09/2025 - Prazo: 18/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 05/09/2025
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026
Envio: 05/09/2025 - Prazo: 13/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Também encaminhado à comissão 3 (Obras)
Resposta: 11/09/2025
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026
Envio: 11/09/2025 - Prazo: 19/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 18/09/2025
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026
Destinatário: Presidência
Envio: 18/09/2025
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 18/09/2025
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do dia da 28ª sessão ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 | 05/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Dá denominação à Parede de Escalada do Centro de Lazer do Trabalhador “Elias Abrahão Saad” e do Espaço de Educação Ambiental do Lago União de “Daiane Marques”
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 | 11/09/2025 |
Processo Legislativo. Projeto de Lei n° 46/2025, que “Dá denominação à Parede de Escalada do Centro de Lazer do Trabalhador “Elias Abrahão Saad” e do Espaço de Educação Ambiental do Lago União de “Daiane Marques”.
Autoria: Vilson Natal Caleffi, Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira |
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| Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 | 17/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº46/2025 da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Urbanismo, Meio Ambiente, Cidadania Legislação Participativa.
Autoria: Valmir Sanches, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro |
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| Autógrafo Nº 3876/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 | 01/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Dá denominação à Parede de Escalada do Centro de Lazer do Trabalhador “Elias Abrahão Saad” e do Espaço de Educação Ambiental do Lago União de “Daiane Marques”
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira, Valmir Sanches, Diego Fabiano de Oliveira |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Cícero de Cassio da Silva Saraiva, Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Valmir Sanches, Vilson Natal Caleffi
Não vota (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira
Resultado: Aprovado