Projeto de Lei Nº 23/2025
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2025
Protocolo: 01145/2025
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Rejeição somente com 2/3
Autoria: Prefeita Municipal
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 2025 de 28 04 2025 - LDO - DISPOE SOBRE DIRETRIZES ELABORAÇÃO EXECUÇÃO LEI ORcAMENTARIA 2026 - Assinada | 30/04/2025 | 418,5 KB | ||
| PROJETO DE LEI 2025, de 28.04.2025 - LDO - DISPOE SOBRE DIRETRIZES ELABORAÇÃO EXECUÇÃO LEI ORÇAMENTARIA 2026 | .doc | 30/04/2025 | 599 KB | |
| comprovante PL 23 2025 LDO | 30/04/2025 | 76,6 KB | ||
| MENSAGEM N 021-2025 - LDO - mldo_rpt_riscos | 30/04/2025 | 30,1 KB | ||
| MENSAGEM N 021-2025 - LDO - mldo_rpt_receita | 30/04/2025 | 32 KB | ||
| MENSAGEM N 021-2025 - LDO - mldo_rpt_divida | 30/04/2025 | 30,4 KB | ||
| MENSAGEM N 021-2025 - LDO - Memória Calculo Receita 2026 | 30/04/2025 | 216,5 KB | ||
| MENSAGEM N 021-2025 - LDO - mldo_rpt_despesa | 30/04/2025 | 30 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeita Municipal
Destinatário: Presidência
Envio: 30/04/2202 - Prazo: 24/06/2025
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 30/04/2025
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 14ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS 2025 - 2026
Envio: 07/05/2025 - Prazo: 17/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Audiência pública realizada em 26 de maio
Resposta: 10/06/2025
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025
Remetente: COMISSÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS 2025 - 2026
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2025 - 2026
Envio: 10/06/2025 - Prazo: 20/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 24/06/2025
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2025 - 2026
Destinatário: Presidência
Envio: 24/06/2025
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 24/06/2025
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do dia da 21ª sessão ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 | 28/04/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 | 09/06/2025 |
PL 23/2025 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. Autor – Executivo Municipal Autoria: Deize Cristina Bettin Carron, José Antonio Brás da Silva, Vilson Natal Caleffi |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 | 23/06/2025 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Autoria: Sidnei Gâmbaro, José Antonio Rodrigues, Valmir Sanches |
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| Autógrafo Nº 3857/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 | 25/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira, Diego Fabiano de Oliveira, Valmir Sanches |
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| Lei Ordinária Nº 3434 | 26/06/2025 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal |
Votações
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, José Antonio Rodrigues, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Valmir Sanches, Vilson Natal Caleffi
Resultado: Aprovado