Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025
Tipo: Executivo
Data: 31/03/2025
Protocolo: 00794/2025
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeita Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Impacto_Orcamentario_PEB_I_2 - Assinado | 31/03/2025 | 295,3 KB | ||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPL 376-2923 - PROF ALUNOS AUTISTAS | .doc | 31/03/2025 | 535 KB | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPL 376-2923 - PROF ALUNOS AUTISTAS (3) - Assinado | 31/03/2025 | 280,8 KB | ||
| comprovante PLC 06 2025 | 31/03/2025 | 78,4 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeita Municipal
Destinatário: Presidência
Envio: 31/03/2025 - Prazo: 29/06/2025
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 31/03/2025
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 9ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 31/03/2025 - Prazo: 15/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 09/04/2025
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026
Envio: 09/04/2025 - Prazo: 17/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Também encaminhado à Comissão de Finanças e terceira comissão
Resposta: 15/04/2025
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2025 - 2026
Envio: 15/04/2025 - Prazo: 30/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Terceira comissão protocolou parecer em 24 de abril.
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 | 26/03/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica.
Autoria: Prefeita Municipal |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 | 09/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 | 15/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 |
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| Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 | 24/04/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autoria: Valmir Sanches, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro |
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| Parecer Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 | 30/04/2025 |
Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica.
Autoria: Sidnei Gâmbaro, Valmir Sanches, José Antonio Rodrigues |
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| Autógrafo Nº 3844/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 | 07/05/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira, Valmir Sanches, Diego Fabiano de Oliveira |
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| Lei Complementar Nº 408 | 09/05/2025 |
Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica.
Autoria: Prefeita Municipal |
Votações
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (7) - Deize Cristina Bettin Carron, José Antonio Brás da Silva, José Antonio Rodrigues, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Valmir Sanches, Vilson Natal Caleffi
Ausente (1) - Diego Fabiano de Oliveira
Não vota (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira
Resultado: Aprovado