Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024
Data: 10/12/2024
Protocolo: 02289/2024
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Assunto: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
“Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/12/2024 | 502,7 KB | ||
| PL47_Parecer4 | 11/12/2024 | 2,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 47/2024 | 02/12/2024 | Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências. |