Projeto de Lei Nº 44/2024
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2024
Protocolo: 02187/2024
Situação: Rejeitado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira
Assunto: Institui políticas públicas de acolhimento, integração e apoio aos imigrantes residentes em Cordeirópolis.
Tramitações
Remetente: Diego Fabiano de Oliveira
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 25/11/2024 - Prazo: 11/04/2025
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 25/11/2024
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 38ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 26/11/2024 - Prazo: 11/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 10/12/2024 - Prazo: 03/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Também encaminhado à 3ª comissão
Resposta: 10/02/2025
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 44/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026
Envio: 10/02/2025 - Prazo: 18/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 18/02/2025
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 44/2024
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026
Destinatário: Presidência
Envio: 18/02/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 18/02/2024
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 4ª sessão ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 10/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Institui políticas públicas de acolhimento, integração e apoio aos imigrantes residentes em Cordeirópolis.
Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Requerimento Nº 17/2024 | 10/12/2024 |
Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 44/2024: Institui políticas públicas de acolhimento, integração e apoio aos imigrantes residentes em Cordeirópolis
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira |
|
| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 10/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Institui políticas públicas de acolhimento, integração e apoio aos imigrantes residentes em Cordeirópolis.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 |
|
| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 17/02/2025 |
Parecer da terceira comissão ao Projeto de Lei nº 44/2024
Autoria: Valmir Sanches, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro |
Votações
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
Contra (4) - Deize Cristina Bettin Carron, Sidnei Gâmbaro, Valmir Sanches, Vilson Natal Caleffi
A favor (3) - Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, Rozimar Rodrigues de Oliveira
Ausente (1) - José Antonio Rodrigues
Não vota (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira
Resultado: Rejeitado