Projeto de Lei Nº 33/2024
Tipo: Legislativo
Data: 25/06/2024
Protocolo: 01490/2024
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Assunto: Dá denominação a Rua nº 05, localizada no Jardim Mosaico I, em Cordeirópolis/SP, de “Rua Pedro Mascarin”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/06/2024 | 3,7 MB |
Tramitações
Remetente: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 25/06/2024 - Prazo: 24/10/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 25/06/2024
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 21ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 25/06/2024 - Prazo: 10/08/2024
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 18/09/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 33/2024
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 19/08/2024 - Prazo: 27/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Também encaminhado à terceira comissão
Resposta: 29/08/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 33/2024
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Envio: 29/08/2024 - Prazo: 06/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 30/08/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 33/2024
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 30/08/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 30/08/2024
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do dia da 26ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 03/09/2024
Objetivo: Exarar Autógrafo
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Envio: 04/09/2024
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Documento vinculado: Ofício Nº 83/2024
Resposta: 04/09/2024
Resultado: Sanciona Lei
Complemento: Publicado em 11 de setembro no Jornal Oficial do Município
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3393
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 33/2024 | 19/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - Dá denominação a Rua nº 05, localizada no Jardim Mosaico I, em Cordeirópolis/SP, de “Rua Pedro Mascarin”.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 33/2024 | 28/08/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - “Dá denominação a Rua nº 05, localizada no Jardim Mosaico I, em Cordeirópolis/SP, de “Rua Pedro Mascarin”.
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Carlos Aparecido Barbosa, Silvana Gonçalves Martins Baio |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 33/2024 | 29/08/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Dá denominação a Rua nº 05, localizada no Jardim Mosaico I, em Cordeirópolis/SP, de “Rua Pedro Mascarin”. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 3800/2024 ao Projeto de Lei Nº 33/2024 | 04/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - Dá denominação a Rua nº 05, localizada no Jardim Mosaico I, em Cordeirópolis/SP, de “Rua Pedro Mascarin”.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3393 | 04/09/2024 |
Dá denominação a Rua nº 05, localizada no Jardim Mosaico I, em Cordeirópolis/SP, de “Rua Pedro Mascarin”.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
Votações
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado