Projeto de Lei Nº 29/2024
Tipo: Legislativo
Data: 17/06/2024
Protocolo: 01405/2024
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira
Assunto: Dá denominação à Pista de Skate da rua Uarde Abrahão de Campos Toledo, no Jardim Progresso de “André Henrique Mesquita Marques “Cordeirinho””
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/05/2025 | 2,2 MB | ||
| Comissão de Finanças e Orçamento - Pedido paracer IBAM - PL 29_2024 | 10/09/2024 | 66,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diego Fabiano de Oliveira
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 17/06/2024 - Prazo: 16/10/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 17/06/2024
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 20ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 18/06/2024 - Prazo: 03/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 19/08/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 16/09/2024 - Prazo: 24/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Também encaminhado à terceira comissão. Comissão de Justiça e Redação solicitou parecer ao IBAM. Recebido parecer do IBAM em 16 de setembro. Prazo a contar do recebimento do parecer do IBAM
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Resposta: 18/09/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Envio: 18/09/2024 - Prazo: 26/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 20/09/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 20/09/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 24/09/2024
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 29ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 24/09/2024
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 25/09/2024
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3803/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Envio: 26/09/2024
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Documento vinculado: Ofício Nº 90/2024
Resposta: 26/09/2024
Resultado: Sanciona Lei Complementar
Complemento: Publicado em 11 de outubro no Jornal Oficial do Município
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3395
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 19/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Dá denominação à Pista de Skate da rua Uarde Abrahão de Campos Toledo, no Jardim Progresso de “André Henrique Mesquita Marques “Cordeirinho””
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 16/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Dá denominação à Pista de Skate da rua Uarde Abrahão de Campos Toledo, no Jardim Progresso de “André Henrique Mesquita Marques “Cordeirinho””
Autoria: IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal |
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| Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 18/09/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Dá denominação à Pista de Skate da rua Uarde Abrahão de Campos Toledo, no Jardim Progresso de “André Henrique Mesquita Marques “Cordeirinho”. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Carlos Aparecido Barbosa, Silvana Gonçalves Martins Baio |
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| Parecer Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 20/09/2024 |
“Dá denominação à Pista de Skate da rua Uarde Abrahão de Campos Toledo, no Jardim Progresso de “André Henrique Mesquita Marques “Cordeirinho”.
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa |
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| Autógrafo Nº 3803/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 25/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Dá denominação à Pista de Skate da rua Uarde Abrahão de Campos Toledo, no Jardim Progresso de “André Henrique Mesquita Marques “Cordeirinho””
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3395 | 26/09/2024 |
Dá denominação à Pista de Skate da rua Uarde Abrahão de Campos Toledo, no Jardim Progresso de “André Henrique Mesquita Marques “Cordeirinho””
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira |
Votações
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (7) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Ausente (1) - Silvana Gonçalves Martins Baio
Resultado: Aprovado