Lei Complementar Nº 385
Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Classificação: ALTERA E REVOGA, ORDENAMENTO URBANO, REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI COMPLEMENTAR N 385 de 04 0-6 2024 - ALTERA DISPOSITIVOS LEI COMPL 178-2011 - ATUALIZAR O ANEXO IIII (6462-2024)-ass | 07/06/2024 | 267,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 | 21/03/2024 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 12/06/2024 | 1592 | 19 | 3 | 1 |
