Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024
Data: 09/05/2024
Protocolo: 01145/2024
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Carlos Aparecido Barbosa, Silvana Gonçalves Martins Baio
Assunto: PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 10/05/2024 | 564,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 | 21/03/2024 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. |