Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024
Tipo: Legislativo
Data: 28/03/2024
Protocolo: 00776/2024
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E GANHO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| siscam_projeto_lei_complementar_n_9_2024_aumento_20245ppxzw5x | 28/03/2024 | 152,4 KB | ||
| CCF01042024 | 01/04/2024 | 814,2 KB | ||
| ordenador de despesa aumento | 28/03/2024 | 232,3 KB | ||
| Arquivo 5 | 03/04/2024 | 3,1 MB |
Tramitações
Remetente: Mesa Diretora 2023/2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 28/03/2024 - Prazo: 26/06/2024
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 28/03/2024
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 9ª sessão ordinária. Apresentado Requerimento nº 05 em 01 de abril de 2024 solicitando aplicação do Regime de Urgência Especial. Votado na Ordem do Dia da 9 sessão ordinária e aprovado. Na sequencia projeto foi votado e aprovado.
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 02/04/2024
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3773/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Envio: 03/04/2024
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Documento vinculado: Ofício Nº 40/2024
Resposta: 03/04/2024
Resultado: Sanciona Lei Complementar
Complemento: Publicada em 5 de abril de 2024 no Jornal Oficial do Município
Documento vinculado: Lei Complementar Nº 382
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 3773/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 | 03/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E GANHO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 | 03/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E GANHO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa |
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| Lei Complementar Nº 382 | 03/04/2024 |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E GANHO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado