Projeto de Lei Nº 17/2024
Tipo: Legislativo
Data: 28/03/2024
Protocolo: 00775/2024
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Anderson Antonio Hespanhol
Assunto: Dá denominação à Rua Projetada “A” do loteamento Jardim Dom I, situado no Bairro do Cascalho, em Cordeirópolis.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/03/2024 | 768,8 KB | ||
| Urbanístico doação AI complementar Jd. Dom I-RETRATO A4 | 02/05/2024 | 209,5 KB | ||
| Oficio 086-2024 - SMOP nao patronimico Rua Proj. A - Jd. Dom I.ass.B | 02/05/2024 | 298,9 KB |
Tramitações
Remetente: Anderson Antonio Hespanhol
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 28/03/2024 - Prazo: 26/06/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 28/03/2024
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 9ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 03/04/2024 - Prazo: 18/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 24/04/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 24/04/2024 - Prazo: 02/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Encaminhado também à terceira comissão
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Envio: 29/04/2029 - Prazo: 07/05/2029
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 29/04/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 29/04/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Complemento: Juntada de documento através do Ofício 22/2024-GVAAH em 24 de abril de 2024
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 162/2024
Resposta: 29/04/2024
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 13ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 02/05/2024
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3777/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Envio: 07/05/2024
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Documento vinculado: Ofício Nº 51/2024
Resposta: 10/05/2024
Resultado: Sanciona Lei
Complemento: Publicado em 17 de maio no Jornal Oficial do Município
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3378
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 | 24/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Dá denominação à Rua Projetada “A” do loteamento Jardim Dom I, situado no Bairro do Cascalho, em Cordeirópolis.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 | 26/04/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO "Dá denominação à Rua Projetada “A” do loteamento Jardim Dom I, situado no Bairro do Cascalho, em Cordeirópolis". Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Carlos Aparecido Barbosa, Silvana Gonçalves Martins Baio |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 | 29/04/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Dá denominação à Rua Projetada “A” do loteamento Jardim Dom I, situado no Bairro do Cascalho, em Cordeirópolis. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Correspondência Recebida Nº 162/2024 | 29/04/2024 |
Solicita juntada de documentos no processo ref. o Projeto de Lei nº 17/24
Autoria: Anderson Antonio Hespanhol |
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| Autógrafo Nº 3777/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 | 02/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Dá denominação à Rua Projetada “A” do loteamento Jardim Dom I, situado no Bairro do Cascalho, em Cordeirópolis.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3378 | 10/05/2024 |
Dá denominação à Rua Projetada “A” do loteamento Jardim Dom I, situado no Bairro do Cascalho, em Cordeirópolis.
Autoria: Anderson Antonio Hespanhol |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado