Projeto de Lei Nº 15/2024
Tipo: Legislativo
Data: 26/03/2024
Protocolo: 00759/2024
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º LEI Nº 3.071, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE “INSTITUI O VALE REFEIÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| aumento real refeição | .docx | 26/03/2024 | 15,1 KB | |
| estimativa refeição | 26/03/2024 | 815,8 KB | ||
| PL15 | 27/03/2024 | 3,4 MB | ||
| Ordenar Refeição | 28/03/2024 | 636,7 KB |
Tramitações
Remetente: Mesa Diretora 2023/2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 26/03/2024 - Prazo: 24/06/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 26/03/2024
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 9ª sessão ordinária. Apresentado Requerimento nº 05 em 01 de abril de 2024 solicitando aplicação do Regime de Urgência Especial. Votado na Ordem do Dia da 9 sessão ordinária e aprovado. Na sequencia projeto foi votado e aprovado
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 02/04/2024
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3772/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Envio: 03/04/2023
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Documento vinculado: Ofício Nº 39/2024
Resposta: 03/04/2024
Resultado: Sanciona Lei
Complemento: Publicada em 5 de abril no Jornal Oficial do Município.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3374
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 3772/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 | 03/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º LEI Nº 3.071, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE “INSTITUI O VALE REFEIÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 | 03/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º LEI Nº 3.071, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE “INSTITUI O VALE REFEIÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa |
|
| Lei Ordinária Nº 3374 | 03/04/2024 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º LEI Nº 3.071, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE “INSTITUI O VALE REFEIÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado