Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024
Tipo: Vereador
Data: 14/03/2024
Protocolo: 00640/2024
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: HOMENAGENS
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira
Assunto: CONCEDE A MEDALHA “JOÃO PACÍFICO” E O “DIPLOMA DE GRATIDÃO” A SENHORA MICHELE GIGICH.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/03/2024 | 455,6 KB |
Tramitações
Remetente: Paulo Cesar Morais de Oliveira
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 14/03/2024 - Prazo: 12/06/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Decreto Legislativo
Resposta: 14/03/2024
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 7ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 19/03/2024 - Prazo: 03/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 26/03/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 26/03/2024 - Prazo: 03/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Também encaminhado à terceira comissão
Resposta: 03/04/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Envio: 03/04/2024 - Prazo: 11/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 03/04/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 03/04/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Decreto Legislativo
Resposta: 03/04/2024
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 10ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 03/04/2024
Objetivo: Exarar Decreto Legislativo
Resposta: 10/04/2024
Resultado: Encaminha Decreto para publicação
Complemento: Publicado no Jornal Oficial da Câmara Municipal em 4 de abril de 2024
Documento vinculado: Decreto Legislativo Nº 4/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 | 26/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 - CONCEDE A MEDALHA “JOÃO PACÍFICO” E O “DIPLOMA DE GRATIDÃO” A SENHORA MICHELE GIGICH.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 | 03/04/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Concede a medalha “João Pacífico” e o “Diploma de Gratidão” a senhora Michele Gigich.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Carlos Aparecido Barbosa, Silvana Gonçalves Martins Baio |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 | 03/04/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Concede a medalha “João Pacífico” e o “Diploma de Gratidão” a senhora Michele Gigich.” Autoria: Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Decreto Legislativo Nº 4/2024 | 10/04/2024 |
Concede a Medalha "João Pacífico" e o "Diploma de Gratidão" à senhora Michele Gigich.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 | 10/04/2024 | Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 - CONCEDE A MEDALHA “JOÃO PACÍFICO” E O “DIPLOMA DE GRATIDÃO” A SENHORA MICHELE GIGICH. |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Resultado: Aprovado