Projeto de Lei Nº 5/2024
Tipo: Legislativo
Data: 08/03/2024
Protocolo: 00584/2024
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Valmir Sanches
Assunto: Dá denominação a Rua 4 do Jardim Mosaico I.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/03/2025 | 6,5 MB | ||
| Arquivo 2 | 11/03/2024 | 14,5 MB |
Tramitações
Remetente: Valmir Sanches
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 08/03/2024 - Prazo: 06/06/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 08/03/2024
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 6º sessão ordinária. Diretor jurídico já apresentou o parecer em 11 de março de 2024 e encaminhou às comissões de Justiça e Redação e terceira comissão
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Envio: 19/03/2024 - Prazo: 27/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 7ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 20/03/2024
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3767/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Documento vinculado: Ofício Nº 28/2024
Resposta: 28/03/2024
Resultado: Sanciona Lei
Complemento: Publicada em 5 de abril de 2024 no Jornal Oficial do Município
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3371
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 11/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Dá denominação a Rua 4 do Jardim Mosaico I.
Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 19/03/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Dá denominação a Rua 4 do Jardim Mosaico I.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Silvana Gonçalves Martins Baio |
|
| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 19/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Dá denominação a Rua 4 do Jardim Mosaico I.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
|
| Autógrafo Nº 3767/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 20/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Dá denominação a Rua 4 do Jardim Mosaico I.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 3371 | 28/03/2024 |
Dá denominação a Rua 4 do Jardim Mosaico I.
Autoria: Valmir Sanches |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio, Valmir Sanches
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado