Projeto de Lei Nº 2/2024
Tipo: Legislativo
Data: 20/02/2024
Protocolo: 00431/2024
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o “Dia Municipal dos Veteranos das Forças de Segurança Pública” e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/02/2024 | 451,8 KB |
Tramitações
Remetente: Paulo Cesar Morais de Oliveira
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 20/02/2024 - Prazo: 20/05/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 20/02/2024
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 3ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 21/02/2024 - Prazo: 07/03/2024
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 11/03/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 2/2024
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 11/03/2024 - Prazo: 19/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto também encaminhado à terceira comissão
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 2/2024
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Envio: 13/03/2024 - Prazo: 21/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 2/2024
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 13/03/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 7ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 20/03/2024
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3766/2024 ao Projeto de Lei Nº 2/2024
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Envio: 20/03/2024
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Documento vinculado: Ofício Nº 27/2024
Resposta: 26/03/2024
Resultado: Sanciona Lei Complementar
Complemento: Publicada em 5 de abril de 2024 no Jornal Oficial do Município
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3370
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 | 11/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o “Dia Municipal dos Veteranos das Forças de Segurança Pública” e dá outras providências.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 | 13/03/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o “Dia Municipal dos Veteranos das Forças de Segurança Pública” e dá outras providências.”. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Valmir Sanches, Silvana Gonçalves Martins Baio |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 | 13/03/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o “Dia Municipal dos Veteranos das Forças de Segurança Pública” e dá outras providências. Autoria: Valmir Sanches, Diego Fabiano de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 3766/2024 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 | 20/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o “Dia Municipal dos Veteranos das Forças de Segurança Pública” e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3370 | 28/03/2024 |
Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o “Dia Municipal dos Veteranos das Forças de Segurança Pública” e dá outras providências.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio, Valmir Sanches
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado