Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023
Data: 15/12/2023
Protocolo: 02417/2023
Situação: Prejudicado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII, DO ARTIGO 196, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA - LOMC -INCISO VII - ARTIGO 196 | .doc | 15/12/2023 | 523 KB | |
| PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA - LOMC -INCISO VII - ARTIGO 196-ass | 15/12/2023 | 273,9 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 15/12/2023 - Prazo: 30/04/2024
Objetivo: Parecer relativo ao exame das contas da Prefeitura
Resposta: 15/12/2023
Resultado: À Comissão de Finanças e Orçamentos
Complemento: Expediente da 1ª sessão ordinária de 2024
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 07/02/2024 - Prazo: 22/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 26/02/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 26/02/2024 - Prazo: 05/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto encaminhado as três comissões
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Envio: 13/03/2024 - Prazo: 21/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024
Envio: 13/03/2024 - Prazo: 21/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 25/03/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 9/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 25/03/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Resposta: 25/03/2024
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 8ª sessão ordinária - 1ª turno Ordem do Dia da 13ª sessão ordinária - 2º turno
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 02/05/2024
Complemento: Exarar Emenda à Lei Orgânica nº 27 de 02 de maio de 2024. Publicado em 3 de maio de 2024 no Jornal Oficial do Município
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023 | 26/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII, DO ARTIGO 196, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023 | 12/03/2024 |
Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII, DO ARTIGO 196, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023 | 13/03/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - substitutivo 1 “Dá nova redação ao inciso VII, do artigo 196, da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Silvana Gonçalves Martins Baio, Valmir Sanches |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023 | 13/03/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Dá nova redação ao inciso VII, do artigo 196, da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.” Autoria: Valmir Sanches, Diego Fabiano de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023 | 02/05/2024 |
Redação Final ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII, DO ARTIGO 196, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Emenda à Lei Orgânica Nº 27 | 02/05/2024 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII, DO ARTIGO 196, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal |