Projeto de Lei Nº 55/2023
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2023
Protocolo: 02276/2023
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira
Assunto: Institui a política municipal ‘Vini Jr’ de combate ao racismo em quadras e campos esportivos do município de Cordeirópolis e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/12/2023 | 185 KB |
Tramitações
Remetente: Diego Fabiano de Oliveira
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 04/12/2023 - Prazo: 19/04/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 04/12/2023
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 40ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 06/12/2023 - Prazo: 06/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 29/01/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2023
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 26/02/2024 - Prazo: 02/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Também encaminhado à 3ª comissão, prazo estendido por falta de comunicação à comissão
Resposta: 28/03/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2023
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Envio: 28/02/2024 - Prazo: 07/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 29/02/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2023
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 29/02/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 29/02/2024
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 5ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 05/03/2024
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3758/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2023
Remetente: Mesa Diretora 2023/2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 06/03/2024
Objetivo: Encaminha Autógrafo
Resposta: 03/03/2024
Resultado: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Complemento: Lei nº 3364, publicada no Jornal Oficial do Município em 5 de abril de 2024
Documento vinculado: Ofício Nº 17/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 29/01/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Institui a política municipal ‘Vini Jr’ de combate ao racismo em quadras e campos esportivos do município de Cordeirópolis e dá outras providências
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 28/02/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Institui a política municipal ‘Vini Jr’ de combate ao racismo em quadras e campos esportivos do município de Cordeirópolis e dá outras providências Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Silvana Gonçalves Martins Baio, Valmir Sanches |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 29/02/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Institui a política municipal ‘Vini Jr’ de combate ao racismo em quadras e campos esportivos do município de Cordeirópolis e dá outras providências Autoria: Valmir Sanches, Diego Fabiano de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 3758/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 06/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Institui a política municipal ‘Vini Jr’ de combate ao racismo em quadras e campos esportivos do município de Cordeirópolis e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3364 | 26/03/2024 |
Institui a política municipal ‘Vini Jr’ de combate ao racismo em quadras e campos esportivos do município de Cordeirópolis e dá outras providências
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado