Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023
Tipo: Vereador
Data: 20/10/2023
Protocolo: 01834/2023
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: HOMENAGENS
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Assunto: Concede a “Medalha Arautos da Paz” e o Diploma de Gratidão para o Núcleo Alvorada Cristã, por ter se destacado, de forma exemplar, na defesa de causas sociais e dos direitos humanos no município de Cordeirópolis, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/10/2023 | 299,7 KB |
Tramitações
Remetente: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 20/10/2023 - Prazo: 05/03/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Decreto Legislativo
Resposta: 24/10/2023
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 34ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 24/10/2023 - Prazo: 08/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 27/10/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 27/10/2023 - Prazo: 04/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Encaminhado também à Comissão 3
Resposta: 27/10/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Envio: 27/10/2023 - Prazo: 04/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 27/10/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 27/10/2023
Objetivo: Encaminha Projeto de Decreto Legislativo
Resposta: 27/10/2023
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do dia da 35ª sessão ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 | 27/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Concede a “Medalha Arautos da Paz” e o Diploma de Gratidão para o Núcleo Alvorada Cristã, por ter se destacado, de forma exemplar, na defesa de causas sociais e dos direitos humanos no município de Cordeirópolis, conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 | 27/10/2023 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Concede a “Medalha Arautos da Paz” e o Diploma de Gratidão para o Núcleo Alvorada Cristã. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Carlos Aparecido Barbosa, Silvana Gonçalves Martins Baio |
|
| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 | 27/10/2023 |
PARECER COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Concede a “Medalha Arautos da Paz” e o Diploma de Gratidão para o Núcleo Alvorada Cristã, por ter se destacado, de forma exemplar, na defesa de causas sociais e dos direitos humanos no município de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira |
|
| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 | 01/11/2023 | Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Concede a “Medalha Arautos da Paz” e o Diploma de Gratidão para o Núcleo Alvorada Cristã, por ter se destacado, de forma exemplar, na defesa de causas sociais e dos direitos humanos no município de Cordeirópolis, conforme especifica. | |
| Decreto Legislativo Nº 18/2023 | 01/11/2023 |
Concede a “Medalha Arautos da Paz” e o Diploma de Gratidão para o Núcleo Alvorada Cristã, por ter se destacado, de forma exemplar, na defesa de causas sociais e dos direitos humanos no município de Cordeirópolis, conforme especifica.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Resultado: Aprovado