Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023
Tipo: Vereador
Data: 05/10/2023
Protocolo: 01744/2023
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: HOMENAGENS
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira
Assunto: CONCEDE A MEDALHA “JOÃO PACÍFICO” E O “DIPLOMA DE GRATIDÃO” AO SENHOR LUIZ CARLOS DE SOUZA.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 05/10/2023 | 360,2 KB |
Tramitações
Remetente: Paulo Cesar Morais de Oliveira
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 05/10/2023 - Prazo: 19/02/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Decreto Legislativo
Resposta: 05/10/2023
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 32ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 10/10/2023 - Prazo: 25/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 23/10/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 23/10/2023 - Prazo: 31/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Encaminhado também à terceira comissão
Resposta: 27/10/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Envio: 27/10/2023 - Prazo: 04/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 27/10/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 27/10/2023
Objetivo: Encaminha Projeto de Decreto Legislativo
Resposta: 27/10/2023
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 35ª sessão ordinária
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 | 23/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - CONCEDE A MEDALHA “JOÃO PACÍFICO” E O “DIPLOMA DE GRATIDÃO” AO SENHOR LUIZ CARLOS DE SOUZA.
Autoria: Diretor Jurídico |
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Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 | 27/10/2023 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Concede a medalha “João Pacífico” e o “Diploma de gratidão” ao senhor Luiz Carlos De Souza. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Carlos Aparecido Barbosa, Silvana Gonçalves Martins Baio |
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Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 | 27/10/2023 |
PARECER COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Concede a medalha “João Pacífico” e o “Diploma de gratidão” ao senhor Luiz Carlos De Souza. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Diego Fabiano de Oliveira |
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Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 | 01/11/2023 | Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - CONCEDE A MEDALHA “JOÃO PACÍFICO” E O “DIPLOMA DE GRATIDÃO” AO SENHOR LUIZ CARLOS DE SOUZA. | |
Decreto Legislativo Nº 17/2023 | 01/11/2023 |
CONCEDE A MEDALHA “JOÃO PACÍFICO” E O “DIPLOMA DE GRATIDÃO” AO SENHOR LUIZ CARLOS DE SOUZA.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Resultado: Aprovado