Projeto de Lei Nº 38/2023
Tipo: Legislativo
Data: 04/09/2023
Protocolo: 01475/2023
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Assunto: Institui o "Dia Municipal do Pedestre" no Âmbito do Município de Cordeirópolis.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/09/2023 | 297,8 KB |
Tramitações
Remetente: Carlos Aparecido Barbosa
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 04/09/2023 - Prazo: 03/12/2023
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Complemento: Projeto de autoria dos vereadores Carlos Aparecido Barbosa e Sergio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Resposta: 04/09/2023
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 27ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 06/09/2023 - Prazo: 21/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 18/09/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 18/09/2023 - Prazo: 26/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Também encaminhado à 3ª comissão
Resposta: 20/09/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Envio: 20/09/2023 - Prazo: 26/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão designada para este parecer, pois dois membros originais da comissão são autores do projeto.
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 31ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 04/10/2023
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3727/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023
Remetente: Mesa Diretora 2023/2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 04/10/2023
Objetivo: Encaminha Autógrafo
Resposta: 05/10/2023
Resultado: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Complemento: Lei nº 3341 de 10 de outubro de 2023, publicada em 18 de outubro de 2023 no Jornal Oficial do Município
Documento vinculado: Ofício Nº 82/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 18/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Institui o "Dia Municipal do Pedestre" no Âmbito do Município de Cordeirópolis.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 20/09/2023 |
PARECER - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO "Institui o "Dia Municipal do Pedestre" no Âmbito do Município de Cordeirópolis." Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Silvana Gonçalves Martins Baio |
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| Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 03/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Institui o "Dia Municipal do Pedestre" no Âmbito do Município de Cordeirópolis.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 |
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| Autógrafo Nº 3727/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 04/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Institui o "Dia Municipal do Pedestre" no Âmbito do Município de Cordeirópolis.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3341 | 10/10/2023 |
Institui o "Dia Municipal do Pedestre" no Âmbito do Município de Cordeirópolis.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Carlos Aparecido Barbosa |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado