Projeto de Lei Nº 34/2023
Tipo: Executivo
Data: 15/08/2023
Protocolo: 01377/2023
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Institui o Fundo Municipal de Agricultura, conforme especifica e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 2023 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | .doc | 15/08/2023 | 539,5 KB | |
| PROJETO DE LEI 2023 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA_ass | 15/08/2023 | 371,6 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 15/08/2023 - Prazo: 13/02/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 15/08/2023
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 24ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 15/08/2023 - Prazo: 05/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 12/09/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 12/09/2023 - Prazo: 20/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto encaminhado às três comissões permanentes
Resposta: 20/09/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024
Envio: 20/09/2023 - Prazo: 28/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 30ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 27/09/2023
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 02/10/2023
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3725/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023
Remetente: Mesa Diretora 2023/2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 02/10/2023
Objetivo: Encaminha Autógrafo
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Complemento: Lei nº 3339 de 03 d eoutubro de 2023, publicada em 11 de outubro de 2023 no Jornal Oficial do Município
Documento vinculado: Ofício Nº 34/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 | 11/08/2023 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - Institui o Fundo Municipal de Agricultura, conforme especifica e dá outras providencias.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 | 12/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - Institui o Fundo Municipal de Agricultura, conforme especifica e dá outras providencias.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 | 20/09/2023 |
PARECER - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Institui o Fundo Municipal de Agricultura, conforme especifica e dá outras providencias.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Carlos Aparecido Barbosa, Silvana Gonçalves Martins Baio |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 | 20/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - Institui o Fundo Municipal de Agricultura, conforme especifica e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 |
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| Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 | 20/09/2023 |
PARECER DA COM. FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL 34/2023. “Institui o Fundo Municipal de Agricultura, conforme especifica e dá outras providencias.”
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira, Anderson Antonio Hespanhol, Diego Fabiano de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 3725/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 | 27/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - Institui o Fundo Municipal de Agricultura, conforme especifica e dá outras providencias.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3339 | 03/10/2023 |
Institui o Fundo Municipal de Agricultura, conforme especifica e dá outras providencias.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado