Projeto de Lei Nº 31/2023
Tipo: Executivo
Data: 28/07/2023
Protocolo: 01271/2023
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre recebimento de lotes pelo Município de Cordeirópolis, para compor a área institucional faltante do Jardim São Pedro, neste Município, conforme especifica.
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 27/07/2023 - Prazo: 13/12/2023
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 28/07/2023
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 22ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 02/08/2023 - Prazo: 23/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 31/08/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 31/2023
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 31/08/2023 - Prazo: 08/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto encaminhado as 3 comissões
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 31/2023
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024
Envio: 11/09/2023 - Prazo: 19/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 31/2023
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Envio: 11/09/2023 - Prazo: 19/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 12/09/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 31/2023
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 12/09/2023
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 28ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 13/09/2023
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3718/2023 ao Projeto de Lei Nº 31/2023
Remetente: Mesa Diretora 2023/2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 13/09/2023
Objetivo: Encaminha Autógrafo
Resposta: 14/09/2023
Resultado: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Complemento: Lei nº 3335 de 19 de setembro de 2023, publicado em 27 de setembro de 2023.
Documento vinculado: Ofício Nº 72/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 31/2023 | 31/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2023 - Dispõe sobre recebimento de lotes pelo Município de Cordeirópolis, para compor a área institucional faltante do Jardim São Pedro, neste Município, conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 31/2023 | 11/09/2023 |
PARECER - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. Dispõe sobre recebimento de lotes pelo Município de Cordeirópolis, para compor a área institucional faltante do Jardim São Pedro, neste Município, conforme especifica. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Carlos Aparecido Barbosa, Silvana Gonçalves Martins Baio |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 31/2023 | 11/09/2023 |
Parecer Finanças e Orçamento ao PL31/2023. "Dispõe sobre recebimento de lotes pelo Município de Cordeirópolis, para compor a área institucional faltante do Jardim São Pedro, neste Município, conforme especifica.”
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira, Anderson Antonio Hespanhol, Diego Fabiano de Oliveira |
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| Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 31/2023 | 12/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2023 - Dispõe sobre recebimento de lotes pelo Município de Cordeirópolis, para compor a área institucional faltante do Jardim São Pedro, neste Município, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 |
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| Autógrafo Nº 3718/2023 ao Projeto de Lei Nº 31/2023 | 13/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2023 - Dispõe sobre recebimento de lotes pelo Município de Cordeirópolis, para compor a área institucional faltante do Jardim São Pedro, neste Município, conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3335 | 19/09/2023 |
Dispõe sobre recebimento de lotes pelo Município de Cordeirópolis, para compor a área institucional faltante do Jardim São Pedro, neste Município, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado