Projeto de Lei Nº 27/2023
Tipo: Legislativo
Data: 10/07/2023
Protocolo: 01192/2023
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira
Assunto: Institui a “Cultura Hip Hop” espaços de articulação destinados à promoção e fomento desse gênero em Cordeirópolis e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/07/2023 | 194,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diego Fabiano de Oliveira
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 10/07/2023 - Prazo: 13/12/2023
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 10/07/2023
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 22ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 02/08/2023 - Prazo: 23/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 25/08/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 25/08/2023 - Prazo: 06/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Também encaminhado à 3ª comissão
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Envio: 05/09/2023 - Prazo: 13/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 11/09/2023
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 28ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 13/09/2023
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 13/09/2023
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3719/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023
Remetente: Mesa Diretora 2023/2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 13/09/2023
Objetivo: Encaminha Autógrafo
Resposta: 14/09/2023
Resultado: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Complemento: Lei nº 3336 de 19 de setembro do 2023, publicada em 27 de setembro de 2023 no Jornal Oficial do Município
Documento vinculado: Ofício Nº 73/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 | 25/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Institui a “Cultura Hip Hop” espaços de articulação destinados à promoção e fomento desse gênero em Cordeirópolis e dá outras providências
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 | 05/09/2023 |
PARECER - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Institui a “Cultura Hip Hop” em espaços de articulação destinados à promoção e fomento desse gênero em Cordeirópolis e dá outras providências”. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Carlos Aparecido Barbosa, Silvana Gonçalves Martins Baio |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 | 11/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Institui a “Cultura Hip Hop” espaços de articulação destinados à promoção e fomento desse gênero em Cordeirópolis e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 |
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| Autógrafo Nº 3719/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 | 13/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Institui a “Cultura Hip Hop” espaços de articulação destinados à promoção e fomento desse gênero em Cordeirópolis e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3336 | 19/09/2023 |
Institui a “Cultura Hip Hop” espaços de articulação destinados à promoção e fomento desse gênero em Cordeirópolis e dá outras providências
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado