Projeto de Lei Nº 26/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/06/2023
Protocolo: 01041/2023
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes
Assunto: “Dá denominação de 'José Valter Mascarin' ao trecho da Estrada VCL8G-3, paralela à Rodovia Washington Luís (SP 310), com início na Estrada Municipal Pedro Zanetti (COR 142), seguindo pela Estrada VCL11G-3, paralela à Rodovia dos Bandeirantes (SP 348), em seguida pela Estrada VCL24G-3, até encontrar a Estrada Municipal João Peruchi (COR 137), em Cordeirópolis SP, conforme especifica.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/06/2023 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 20/06/2023 - Prazo: 01/12/2023
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 20/06/2023
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 20ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 20/06/2023 - Prazo: 09/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 04/08/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 04/08/2023 - Prazo: 16/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto encaminhado também à 3ª comissão
Resposta: 15/08/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Envio: 15/08/2023 - Prazo: 25/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 15/08/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 15/08/2023
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 15/08/2023
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 26ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 01/09/2023
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3714/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023
Remetente: Mesa Diretora 2023/2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 01/09/2023
Objetivo: Encaminha Autógrafo
Resposta: 01/09/2023
Resultado: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Complemento: Lei nº 3334 de 5 de setembro de 2023, publicada em 13 de setembro de 2023 no Jornal Oficial do Município
Documento vinculado: Ofício Nº 67/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 | 04/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - “Dá denominação de 'José Valter Mascarin' ao trecho da Estrada VCL8G-3, paralela à Rodovia Washington Luís (SP 310), com início na Estrada Municipal Pedro Zanetti (COR 142), seguindo pela Estrada VCL11G-3, paralela à Rodovia dos Bandeirantes (SP 348), em seguida pela Estrada VCL24G-3, até encontrar a Estrada Municipal João Peruchi (COR 137), em Cordeirópolis SP, conforme especifica.”
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 | 15/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - “Dá denominação de 'José Valter Mascarin' ao trecho da Estrada VCL8G-3, paralela à Rodovia Washington Luís (SP 310), com início na Estrada Municipal Pedro Zanetti (COR 142), seguindo pela Estrada VCL11G-3, paralela à Rodovia dos Bandeirantes (SP 348), em seguida pela Estrada VCL24G-3, até encontrar a Estrada Municipal João Peruchi (COR 137), em Cordeirópolis SP, conforme especifica.”
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 | 15/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - “Dá denominação de 'José Valter Mascarin' ao trecho da Estrada VCL8G-3, paralela à Rodovia Washington Luís (SP 310), com início na Estrada Municipal Pedro Zanetti (COR 142), seguindo pela Estrada VCL11G-3, paralela à Rodovia dos Bandeirantes (SP 348), em seguida pela Estrada VCL24G-3, até encontrar a Estrada Municipal João Peruchi (COR 137), em Cordeirópolis SP, conforme especifica.”
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 |
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| Autógrafo Nº 3714/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 | 30/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - “Dá denominação de 'José Valter Mascarin' ao trecho da Estrada VCL8G-3, paralela à Rodovia Washington Luís (SP 310), com início na Estrada Municipal Pedro Zanetti (COR 142), seguindo pela Estrada VCL11G-3, paralela à Rodovia dos Bandeirantes (SP 348), em seguida pela Estrada VCL24G-3, até encontrar a Estrada Municipal João Peruchi (COR 137), em Cordeirópolis SP, conforme especifica.”
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3334 | 05/09/2023 |
Dá denominação de "José Valter Mascarin" ao trecho da Estrada VCL8G-3, paralela à Rodovia Washington Luís (SP 310), com início na Estrada Municipal Pedro Zanetti (COR 142), seguindo pela Estrada VCL11G-3, paralela à Rodovia dos Bandeirantes (SP 348), em seguida pela Estrada VCL24G-3, até encontrar a Estrada Municipal João Peruchi (COR 137), em Cordeirópolis SP, conforme especifica.
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado