Projeto de Lei Nº 23/2023
Tipo: Legislativo
Data: 14/06/2023
Protocolo: 01012/2023
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Antonio Rodrigues
Assunto: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PASTOR SEBASTIÃO DE JESUS ROSADO” DA NOVA FARMÁCIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL (UPAM) DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/06/2023 | 167,6 KB | ||
| Arquivo 3 | 21/06/2023 | 1,7 MB | ||
| Oficio 204-2023 - SMOP nao patronimico ala do hospital | 21/11/2023 | 152,8 KB |
Tramitações
Remetente: José Antonio Rodrigues
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 14/06/2023 - Prazo: 12/09/2023
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 16/06/2023
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 16/11/2023 - Prazo: 01/12/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 28/11/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 23/2023
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 28/11/2023 - Prazo: 03/12/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Encaminhado também à terceira comissão
Resposta: 01/03/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2023
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Envio: 01/03/2024 - Prazo: 09/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 05/03/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2023
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 05/03/2024
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 7º sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 20/03/2024
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 20/03/2024
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3765/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2023
Remetente: Mesa Diretora 2023/2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 20/03/2024
Objetivo: Encaminha Autógrafo
Resposta: 26/03/2024
Resultado: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Complemento: Lei 3369, publicada em 5 de abril de 2024 no Jornal Oficial do Município
Documento vinculado: Ofício Nº 26/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 | 28/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PASTOR SEBASTIÃO DE JESUS ROSADO” DA NOVA FARMÁCIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL (UPAM) DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 | 29/02/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Dispõe sobre a denominação de “Pastor Sebastião de Jesus Rosado” da nova farmácia da unidade de pronto atendimento municipal (UPAM) de Cordeirópolis e dá outras providências.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Silvana Gonçalves Martins Baio, Valmir Sanches |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 | 01/03/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Dispõe sobre a denominação de “Pastor Sebastião de Jesus Rosado” da nova farmácia da unidade de pronto atendimento municipal (UPAM) de Cordeirópolis e dá outras providências.” Autoria: Valmir Sanches, Diego Fabiano de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 3765/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 | 20/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PASTOR SEBASTIÃO DE JESUS ROSADO” DA NOVA FARMÁCIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL (UPAM) DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3369 | 26/03/2024 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PASTOR SEBASTIÃO DE JESUS ROSADO” DA NOVA FARMÁCIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL (UPAM) DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Antonio Rodrigues |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio, Valmir Sanches
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado